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segunda-feira, 22 de agosto de 2011

Alento aos desolados com a Igreja‏

Alento aos desolados com a Igreja
11/08/2011 -  por Leonardo Boff
Atualmente há muita desolação com referência à Igreja Católica institucional. Verifica-se uma dupla emigração: uma exterior, pessoas que abandonam concretamente a Igreja e outra interior, as que permanecem nela mas não a sentem mais como um lar espiritual. Continuam a crer apesar da Igreja.
E não é para menos. O atual Papa tomou algumas iniciativas radicais que dividiram o corpo eclesial. Assumiu uma rota de confronto com dois importantes episcopados, o alemão e francês, ao introduzir a missa em latim; elaborou uma esdrúxula reconciliação com a Igreja cismática dos seguidores de Lefebvre; esvaziou as principais intuições renovadoras do Concílio Vaticano II, especialmente o ecumenismo, negando, ofensivamente, o título de “Igreja” às demais Igrejas que não sejam a Católica e a Ortodoxa; ainda como Cardeal mostrou-se gravemente leniente com os pedófilos; sua relação para com a AIDs beira os limites da desumanidade. A atual Igreja C atólica mergulhou num inverno rigoroso. A base social de apoio ao modelo velhista do atual Papa é constituída por grupos conservadores, mais interessados nas performances mediáticas, na lógica do mercado, do que propor uma mensagem adequada aos graves problemas atuais. Oferecem um “cristianismo-prozac”, apto para anestesiar consciências angustiadas, mas alienado face à humanidade sofredora e às injustiças mundiais e a situação degradada da Terra.
Urge animar estes cristãos em vias de emigração com aquilo que é essencial ao Cristianismo. Seguramente não é a Igreja que não foi objeto da pregação de Jesus. Ele anunciou um sonho, o Reino de Deus, em contraposição com o Reino de César, Reino de Deus que representa uma revolução absoluta das relações desde as individuais até as divinas e cósmicas.
O Cristianismo compareceu primeiramente na história como movimento e como o caminho de Cristo. Ele é anterior a sua sedimentação nos quatro evangelhos e nas doutrinas. O caráter de caminho espiritual é um tipo de cristianismo que possui seu próprio curso. Geralmente vive à margem e, às vezes, em distância crítica da instituição oficial. Mas nasce e se alimenta do permanente fascínio pela figura e pela mensagem libertária e espiritual de Jesus de Nazaré. Inicialmente tido como “heresia dos Nazarenos” (At 24,5) ou simplesmente “heresia” (At 28,22) no sentido de “grupelho”, o Cristianismo foi lentamente ganhando autonomia até seus seguidores, nos Atos dos Apóstolos (11,36), serem chamados de “cristãos.”
O movimento de Jesus certamente é a força mais vigorosa do Cristianismo, mais que as Igrejas, por não estar enquadrado nas instituições ou aprisionado em doutrinas e dogmas. É composto por todo tipo de gente, das mais variadas culturas e tradições, até por agnósticos e ateus que se deixam tocar pela figura corajosa de Jesus, pelo sonho que anunciou, um Reino de amor e de liberdade, por sua ética de amor incondicional, especialmente aos pobres e aos oprimidos e pela forma como assumiu o drama humano, no meio de humilhações, torturas e da execução na cruz. Apresentou uma imagem de Deus tão íntima e amiga da vida, que é difícil furtar-se a ela até por quem não crê em Deus. Muitos chegam a dizer: “se existe um Deus, este deve ser aquele que traz os traços do Deus de Jesus”.
Esse cristianismo como caminho espiritual é o que realmente conta. No entanto, de movimento, ele muito cedo ganhou a forma de instituição religiosa com vários modos de organizaçã o. Em seu seio se elaboraram as várias interpretações da figura de Jesus que se transformaram em doutrinas e foram recolhidas pelos atuais evangelhos. As igrejas, ao assumirem caráter institucional, estabeleceram critérios de pertença e de exclusão, doutrinas como referência identitária e ritos próprios de celebrar. Quem explica tal fenômeno é a sociologia e não a teologia. A instituição sempre vive em tensão com o caminho espiritual. Ótimo quando caminham juntas, mas é raro. O decisivo é, no entanto, o caminho espiritual. Este tem a força de alimentar uma visão espiritual da vida e de animar o sentido da caminhada humana.
O problemático na Igreja romano-católica é sua pretensão de ser a única verdadeira. O correto é todas as igrejas se reconhecerem mutuamente, pois todas revelam dimensões diferentes e complementares do Nazareno. O importante é que o cri stianismo mantenha seu caráter de caminho espiritual. É ele que pode sustentar a tantos cristãos e cristãs face à mediocridade lamentável e à irrelevância histórica em que caiu a Igreja atual.


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No aniversario da bomba atômica sobre Hiroshima , reveja "Hiroshima, meu amor" e releia Vinicius de Moraes.

A rosa de Hiroxima
Vinicius de Moraes

Pensem nas crianças
Mudas telepáticas
Pensem nas meninas
Cegas inexatas
Pensem nas mulheres
Rotas alteradas
Pensem nas feridas
Como rosas cálidas
Mas oh não se esqueçam
Da rosa da rosa
Da rosa de Hiroshima
A rosa hereditária
A rosa radioativa
Estúpida e inválida
A rosa com cirrose
A anti-rosa atômica
Sem cor sem perfume
Sem rosa sem nada

Mensagem do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, para o Dia Internacional da Juventude.

Mensagem do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, para o Dia Internacional da Juventude.


“Mudar nosso Mundo” é mais do que o tema do Dia Internacional da Juventude deste ano, é uma inspiração para todos os jovens em todos os momentos.

Muitos dos mais de um bilhão de jovens do mundo não têm a educação, a liberdade e as oportunidades que merecem. No entanto, apesar dessas limitações – e, em alguns casos, por causa delas – jovens estão se mobilizando em grande número para construir um futuro melhor. Ao longo do último ano, eles conquistaram resultados impressionantes, derrubando ditaduras e enviando ondas de esperança entre as regiões e ao redor do mundo.

Os jovens são dotados de mentes abertas e uma percepção aguçada das tendências emergentes, e estão levando suas energias, ideias e coragem para alguns dos mais complexos e importantes desafios enfrentados pela família humana. Eles frequentemente entendem melhor do que as gerações mais velhas que as diferenças religiosas e culturais podem ser superadas para alcançar nossos objetivos compartilhados. 

Eles estão se levantando pelos direitos das pessoas oprimidas, inclusive daqueles que sofrem com a discriminação baseada em gênero, raça e orientação sexual. Eles estão enfrentando questões sensíveis a fim de parar a propagação do HIV. E eles são muitas vezes os principais defensores da sustentabilidade e dos estilos de vida verde.

A comunidade internacional deve continuar trabalhando em conjunto para expandir as oportunidades para estes jovens homens e mulheres, e responder às suas demandas legítimas por dignidade, desenvolvimento e trabalho decente. Deixar de investir em nossa juventude é uma falsa economia. Investimentos em jovens pagarão grandes dividendos em um futuro melhor para todos.

Este Dia marca o fim do Ano Internacional da Juventude, um marco na advocacia global pelo e para os jovens do mundo. Minha esperança é de que esta experiência possa agora fornecer um fundamento para aprofundar ainda mais o aproveitamento do talento e da energia dos jovens. Para eles eu digo: vocês têm a oportunidade de mudar o mundo. Aproveitem-na.

Na mochila vai o amor, a esperança , a fé e a coragem!‏

Na mochila vai o amor, a esperança , a fé e a coragem!

“Enraizados e edificados em Cristo, firmes na fé” (Cl 2,7)

Com toda certeza, os próximos dias; os que virão, trarão neles uma figura bem presente no cotidiano: A mochila, a mala, a estrada. Eu peregrino.

Neste momento, dias antes de partir, não me atrevo a dimensionar aquilo que vivenciarei na Jornada Mundial da Juventude, em Madrid. Não sei o que lá encontrarei, mas conheço a força que convoca estes milhares de jovens de tantos lugares diferentes, realidades diferentes, culturas diferentes não somente para um grande encontro. Mas o encontro com a pessoa e a proposta do jovem de Nazaré, Jesus Cristo.

E quem vai ao encontro, vai em busca. Vai e vê, mas depois retorna para o lugar aonde lhe é permitido viver. E o caminho de ida, via de regra, é o mesmo caminho de volta. No entanto, sei que não voltarei o mesmo. As marcas do caminho permanecem no retorno.

E nessa viagem, volto a pensar na mochila: Toda mochila de um viajante leva nela o essencial. Estritamente essencial. E isso tudo me ensina que na vida, por muitos momentos seremos convocados a escolher o essencial, tirar o excesso de bagagem com quinquilharias, supérfluos, etc. A mochila, portanto, me ensina a escolher aquilo que realmente importa. E tudo que é essencial, dispensa por si o que não é.  Aprendo o significado do desprendimento.

Contudo, felizmente nem tudo segue esta mesma regra. O coração tem lugar para tudo: Amor, coragem, esperança, ousadia e fé... A mochila voltará do mesmo jeito que vai, mas o coração certamente volta abastecido de vida e esperança!

Lembro-me dos ensinamentos de Emaús. Os mesmos que vão, retornam pelo caminho com um novo olhar, um novo ardor. Espero, portanto retornar ao povo que me envia. A missão continua!

Coragem no caminho!

Marcos Tramontin Serafim
Pastoral da Juventude da Diocese de Criciúma

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"Outro mundo é possível, vamos fazer"

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Marcos Tramontin Serafim 
Teias da Comunicação - SUL4
Coordenador Diocesano da Pastoral da Juventude - Diocese de Criciúma | SC 
48 3527-0770 | 48 9944-2855 

"O jovem não é indiferente" - PJE no Jornal Mundo Jovem‏



"O jovem não é indiferente" - PJE no Jornal Mundo Jovem




Tábata Silveira dos Santos
     Como é ser jovem e ser estudante em nossos dias? Em 2002 a Pastoral da Juventude propôs a Semana do Estudante.
     A ideia é trazer para o centro da escola e do espaço do jovem o debate sobre a educação, os grandes anseios da vida do estudante que se refletem na sociedade e relacionar todas as discussões estudantis com a realidade social. Conversamos com a jovem Tábata Silveira dos Santos.

Tábata Silveira dos Santos,
estudante de Direito, militante do movimento estudantil, ex-secretária e articuladora da Pastoral da Juventude Estudantil.
Endereço eletrônico:  tabatapje@yahoo.com.br

Mundo Jovem: O que é ser jovem hoje?
Tábata Silveira: Para saber quem é o jovem é preciso um esforço, pois não é um conceito estagnado. Tudo está em movimento e vários fatores vão interferir. Por um lado, objetivamente falando, o jovem é desempregado ou mal empregado, sofre muita violência, há um grande número de jovens encarcerados, é estigmatizado pela sua condição de ser jovem, há uma sensação de desconfiança etc. E subjetivamente falando, o jovem se sente muito cobrado para produzir resultados, para ser alguém que nem sempre é o que ele deseja ser. E a reação a isso pode resultar numa certa passividade. Não é uma inércia total, mas uma resposta a uma ação externa.

Mundo Jovem: Como é ser jovem estudante?
Tábata Silveira: Penso que ser jovem estudante hoje é estar condicionado por uma espécie de disputa ideológica. Porque temos uma preocupação forte com o futuro. E sinto que o nosso futuro é disputado por forças: por um lado, o mercado de trabalho e, em alguns casos, a nossa família nos pressionando para que trabalhemos. E, por outro lado, temos um monte de sonhos, de vontade de ser o que de fato somos, vontade de seguir os nossos desejos. Ainda temos a televisão e as ferramentas desse sistema que vão nos condicionando a ser aquilo que não queremos ser.

     Outra coisa do ser estudante é que a escola nos impõe uma condição apenas de aprendiz, sem possibilidade de intervir. Somos considerados objetos da educação e não sujeitos dela, por mais que existam estudantes que se movimentem contrariamente a isso. Existem, sim, jovens que se organizam por uma educação diferente, mas sabemos que a massa estudantil de fato aceita a realidade da escola assim como ela é.

Mundo Jovem: Como o jovem gostaria que fosse a escola?
Tábata Silveira: Hoje, estudar é um dever, não é só um direito. Ser obrigado a ir à escola pode parecer chato quando significa entrar para a máquina e fazer parte da esteira dos iguais. Desde o golpe militar de 1964, temos um modelo de escola igual. Talvez nos últimos anos as escolas tenham andado alguns passos. Mas ainda não se promove o encontro, a partilha do saber... as coisas legais que gostaríamos de saber e de ser.

     Há uma tentação de acreditar que todos são iguais e que o jovem não pode nos dar esperança. Mas quando chegamos junto com os jovens, encontramos uma realidade bem diferente do que a televisão mostra. Porque o jovem é criativo, tem uma capacidade fantástica de inventar e surpreender. Não que o jovem seja a grande esperança do mundo; a humanidade inteira deve ser esta esperança. Porém essa discussão serve para reconhecermos o jovem como sujeito capaz de criar. O adulto deve romper com estes muros de achar que só ele detém o lado certo das coisas, e oportunizar ao jovem a sua capacidade de criar.

Mundo Jovem: A escola valoriza as culturas juvenis?
Tábata Silveira: De um modo geral, os estudantes não são convidados a trazer a sua cultura para a escola. Parece que estudamos uma cultura abstrata, que está pairando sobre a realidade da escola. Mas temos avançado, especialmente na escola pública, no sentido de poder acessar políticas públicas e ter mais presente a realidade das comunidades de onde vêm nossas origens. Esta é a proposta da Semana do Estudante: viver e acessar essas raízes da resistência e da diversidade cultural. Ainda se convive muito com o racismo, com a intolerância entre as diferentes culturas. E a escola, apesar de ser invadida pelos meios de comunicação, é um espaço privilegiado de acolher culturas, de aprender com o diferente, de se ver no outro, de ajudar o jovem a se encontrar e também a perceber que o Brasil é muito mais do que aquilo que a televisão mostra.

Mundo Jovem: É possível comparar o jovem de hoje com o dos anos 1960/70?
Tábata Silveira: O contexto é outro. Naquela época, o contexto era mais instigante, porque o inimigo era muito claro. Existia uma lógica mundial de ditaduras e de opressão ao Sul do mundo. Então, havia uma luta pela libertação, contra o Norte. Eu acho que essa confusão que se tem hoje, essa tentativa pós-moderna de colocar na cabeça do jovem que é tudo muito incerto, e que não necessariamente se devam fazer lutas, causa um certo mal-estar.

     Acredito que o movimento estudantil, mais do que nunca, tem um papel fundamental no sentido de romper com a ideia de que a educação deve estar a serviço do sistema que oprime a maioria. Mas é importante dizer que o movimento estudantil, além desse desafio maior, tem lutas específicas.

Mundo Jovem: Quais são essas lutas?
Tábata Silveira: Na universidade, há uma luta pela inclusão racial e social no Ensino Superior, que são as cotas. Apesar de ser uma lei já aprovada, ainda é um problema que requer reconhecimento. Há também a questão da mulher nos espaços de educação. Na verdade, a pauta do dia é contra as opressões, contra a homofobia, contra o machismo, contra o racismo.

     A questão da ecologia também está presente, apesar de ser uma pauta confusa, porque o meio ambiente está sendo afetado pelo sistema capitalista, todos sabem, e o jovem tem se indignado muito com isso, mas não tem alguém para ser “atacado” diretamente. É uma luta difusa e impessoal. Todos sentem que devem fazer alguma coisa, mas ninguém faz.

Mundo Jovem: E há resultados dessas lutas?
Tábata Silveira: Eu entendo que um grande desafio para o movimento estudantil é repensar a sua forma. O problema é o método, não é o conteúdo. E nesse sentido os resultados poderiam ser bem maiores. A cultura é um caminho de diálogo com o próprio estudante. Os grandes atos, as grandes manifestações que acontecem hoje em dia não conseguem agregar tanta gente e por isso são poucas vozes gritando, e que correm o risco de serem ridicularizadas pelos colegas. Transitando pelas escolas e universidades, o que se percebe é a questão da forma do movimento estudantil. Como é que vai fazer para dialogar com os estudantes para ser real e cumprir o seu papel, que é organizar os estudantes para lutarem por uma sociedade diferente?

Mundo Jovem: Então não dá para dizer que o jovem de hoje é indiferente?
Tábata Silveira: Não dá para dizer que o jovem é indiferente. Existe a tentativa de construir essa ideia de que o jovem é apático. Nas avaliações que as Pastorais da Juventude têm feito, a conclusão é que o jovem se incomoda muito porque sofre diretamente as consequências do sistema capitalista. E não tem como uma pessoa que sofre muito ser apática. Ser indiferente é não perceber que as coisas estão acontecendo. A dificuldade que existe é encontrar meios de organização.

     O jovem sente na própria pele, pela violência que existe hoje, principalmente nas periferias, a questão da discriminação, a dificuldade de conseguir emprego. Apesar de as estatísticas mostrarem que o índice de desemprego está diminuindo, parece que há uma certa desconfiança com relação ao jovem.

Mundo Jovem: A internet pode contribuir nas lutas do jovem?
Tábata Silveira: É evidente que a juventude é fortemente atraída pelas tecnologias, pela possibilidade de se comunicar através do computador. E eu acredito que isso é a manifestação de uma resposta a uma pergunta que nos fazemos: quem somos? A internet parece conceder esta liberdade para sermos exatamente o que somos. Podemos selecionar as melhores fotos para que as pessoas nos vejam do jeito que queremos ser vistos. Acho importante o jovem poder se projetar numa perspectiva ideal.

     Por outro lado, a internet traz o aspecto de que nos distancia fisicamente uns dos outros. E para a questão central do estudante, que são suas lutas, a internet é uma ferramenta limitada. Dá para dizer que a internet pode contribuir, mas nada consegue substituir o espaço de debate, de construção coletiva presencial.

Mundo Jovem: É possível mudar a realidade? Que caminhos trilhar?
Tábata Silveira: Os partidos políticos identificados com os movimentos sociais têm muitas pautas urgentes, muitas bandeiras. Há a questão da ecologia, questões raciais, das mulheres, dos trabalhadores etc. E quando se olha para essa diversidade de bandeiras, a sensação para quem é militante de movimento estudantil e de pastoral é de que a luta é dispersa, não é unida. Há uma luta, mas parece que não se sabe especificamente contra o que se está lutando. E isso dificulta a mudança. Por outro lado, há um pressuposto para a mudança. Paulo Freire dizia que é preciso acreditar que é possível mudar.

     Penso que podemos nos inspirar na forma de viver indígena, de sentar na roda, de um não ser mais do que o outro, de se compreender como se fosse uma grande família. Dessa forma, é possível traçar um projeto comum e caminhar lutando para que ele aconteça.

     Então, primeiro, acreditar que é possível mudar; depois, buscar uma unidade entre os movimentos. Se continuarmos numa postura de cada um lutar pelas suas bandeiras, caminharemos cada vez mais para o individualismo, que é totalmente contrário ao projeto de sociedade mais justa. E quando se fala na possibilidade, é importante lutar a partir do lugar onde se está. Quem está na escola, deve lutar dentro dela, sem esperar ficar maior de idade para entrar para a política etc. Quem já está trabalhando, pode lutar por um salário mais justo, pensar num sentido de trabalho humanizador. Todo o espaço é legítimo para a luta.
confira mais em: http://www.mundojovem.com.br/ 

quarta-feira, 3 de agosto de 2011

Los Hermanos - Artigo Selvino Heck‏

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Boa tarde,

 Envio artigo do Dr. Selvino Heck, Assessor Especial da Secretaria Geral da
  Presidência da República, conhecimento e possível publicação.


Att.,


Clécima Márcia Campos
 Assistente
 Secretaria Nacional de Articulação Social
  Secretaria-Geral da Presidência da República
(61) 3411-2403

Posicionamento Pastoral ao ato do Padre Cássio


Partilhando o nosso apoio aos companheiros e companheiras de regente feijó.
 
Posicionamento Pastoral ao ato do Padre Cássio
 
A Pastoral da Juventude da Diocese de Presidente Prudente manifesta solidariedade aos Irmãos e Irmãs de fé e caminhada da Pastoral da Juventude e Juventude Missionária de Regente Feijó, que comprometidos com a causa do Cristo Libertador, evangelizam a Juventude, valorizando o seu protagonismo na busca da Civilização do Amor. Entretanto foram impedidos pelo Padre José Cássio Siqueira, de utilizarem o espaço comunitário da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, para reunião semanal.
O fato ocorreu na noite do dia 24 de Julho de 2011.
Quando os jovens chegaram ao local para realizarem o encontro, o vigia disse que havia recebido ordens do Padre para não permitir a entrada da Juventude no Centro Comunitário.
Há mais de 10 anos os grupos desenvolvem trabalhos no local, segundo os membros não encontram motivos para o ocorrido. Sem respostas, procuraram pelo Padre que não quis recebê-los.
O trabalho de evangelização da juventude deve ser priorizado conforme mostra as Diretrizes Gerais da Ação Evangelizadora da Igreja no Brasil - CNBB (2011-2015), conforme item 81 do documento:
81. Atenção especial merece os nossos jovens. A beleza da
juventude e os inúmeros desafios para a plenitude de sua
vida exigem urgentes iniciativas pastorais nas diversas
instâncias de nossa ação evangelizadora.
Não permitir o trabalho dos jovens na comunidade é não apenas ir contra as diretrizes da CNBB, mas ser contrario aos sinais do Reino é inviabilizar o dialogo fraterno entre o clero e os leigos, ou seja, estabelecer uma relação onde o leigo está submisso as ordens do clero, impossibilitando a experiência de uma Igreja de comunhão e igualdade.
Em sintonia com a Campanha Nacional Contra a Violência e Extermínio de Jovens, e baseado em princípios morais que pregamos a partir do próprio Evangelho de Justiça, Verdade e Igualdade repudiamos este ato. Somos contra qualquer tipo de ação arbitraria que interfira no jeito jovem de ser Igreja, contudo somos favoráveis ao dialogo fraterno, para que possamos vivenciar a maturidade da fé, que nos permite corrigir e também sermos corrigidos, como Irmãos e Irmãs em Cristo, sem opressores ou oprimidos.
Somos a favor de uma Igreja libertadora, de respeito mútuo e de transformação social.
“Tenho que andar, tenho que lutar, ai de mim se não o faço! Como escapar de Ti? Como não falar? Se Tua voz arde em meu peito!”
 
 

 
Pastoral da Juventude
 Diocese de Presidente Prudente

O Massacre da Juventude por padre Alfredo‏

Segue anexo um texto interessante do Pe. ALFREDO

BAIXE AQUI

segunda-feira, 1 de agosto de 2011

Juventude atrás das grades: A realidade dos adolescentes em conflito com a lei no Brasil‏

Último levantamento sobre a situação de adolescentes em conflito com a lei no Brasil
Vale leitura
abrçs


05/07/2011

Juventude atrás das grades: A realidade dos adolescentes em conflito com a lei no Brasil

No período em que se comemoram os 21 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o atendimento socioeducativo continua a ser um dos maiores desafios da consolidação de uma política consistente de Direitos Humanos no Brasil. Especialistas alertam que os programas voltados às medidas socioeducativas em meio aberto também precisam de mais investimentos

De acordo com o mais recente Levantamento Nacional do Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei, existem hoje no Brasil 12.041 adolescentes cumprindo medida de internação (o que representa um crescimento de 4,50%), seguidos de 3.934 em internação provisória e 1.728 em cumprimento de semiliberdade.

A pesquisa, coordenada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), mostra que em 2010 houve uma quebra da tendência de queda no número de internações que vinha ocorrendo desde 2007.



Como mostra a tabela abaixo, proporcionalmente, o DF lidera o ranking de jovens que se encontra em medida de restrição da liberdade com 29,6 internados para cada dez mil adolescentes, seguido do Acre com 19,7 e São Paulo com 17,8.

É absoluta a prevalência de adolescentes do sexo masculino em situação de cumprimento de medida socioeducativa de internação e em situação de internação provisória. O índice é de 94,94%.



A Constituição Federal determina que as crianças e os adolescentes recebam tratamento prioritário por parte do Estado e da sociedade em geral. As determinações entre os artigos 112 e 130 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em vigor desde 1990, reafirmam a necessidade de oferecer atenção diferenciada a essa parcela da população quando envolvidas em atos infracionais.

Apesar dos avanços registrados nas últimas décadas, o Brasil ainda convive com graves violações de direitos nas unidades de internação socioeducativa. É fundamental avançar na definição de uma política de atendimento que garanta estruturas, procedimentos e recursos humanos e orçamentários adequados em todas as fases do processo, desde a prevenção, a captura, o julgamento e a ressocialização.

Levantamentos do Conselho Nacional de Justiça apontam ocorrência de graves violações de direitos nas unidades de atendimento, como ameaça à integridade física, violência psicológica, maus-tratos e tortura, além de negligência relacionada ao estado de saúde dos adolescentes. Há ainda denúncias de jovens privados de liberdade em locais inadequados, como delegacias, presídios e cadeias.

Estima-se que só no estado de São Paulo – localidade que concentra 42% dos adolescentes em cumprimento de regimes em meio fechado no País – existam ao redor de 1.787 jovens que não deveriam estar em medida socioeducativa de internação, pois seus casos contradizem ou não preenchem os requisitos constantes do artigo 122 do ECA.

A estrutura das unidades continua, por tanto, a ser uma questão relevante. A rede física atual, segundo o levantamento da SDH/PR, está composta por 435 unidades, sendo 305 para atendimento exclusivo de programas. A situação de precariedade é seria em muitas instalações, sendo mais evidente na região Nordeste onde os estados do Ceará, Paraíba e Pernambuco apresentam superlotação com taxas acima da capacidade em 67,81%, 38,21% e 64,17%, respectivamente.

Internar ou não internar? Eis a questão
Segundo o advogado e presidente da Fundação Criança de São Bernardo do Campo, Ariel de Castro, as medidas socioeducativas de maneira geral são mal aplicadas no Brasil, havendo uma tendência excessiva à internação dos adolescentes, mesmo em casos de atos infracionais cometidos sem uso de violência. “Diante da dita comoção popular, o Judiciário tem se curvado à pressão da opinião pública e aplicado a internação como a principal medida e não como exceção, conforme prevê a Lei”, avalia. Castro lembra que o Poder Judiciário e o Ministério Público não são os únicos responsáveis pela aplicação inadequada das medidas. Ele afirma que grande parte dos programas de atendimento socioeducativo em meio aberto – executados por prefeituras e organizações não governamentais (ONGs) – está em situação precária de funcionamento. “O ECA prevê a municipalização das medidas em meio aberto há 21 anos e mesmo assim a maioria das cidades lamentavelmente não possui esse tipo de serviço”, explica.

A ausência de vagas em unidades de semiliberdade também seria um fator agravante, pois, segundo Ariel de Castro, esta alternativa nunca foi considerada prioridade para os governos estaduais. Contudo, os dados da SDH mostram um crescimento da população de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade, passando de 1.234 em 2006 para 1.728 em 2010.

Para conhecer práticas promissoras de execução de medidas em meio aberto, veja apublicação com os ganhadores da terceira edição do prêmio Socioeducando que promovem a SDH/PR, UNICEF e a ANDI.

Drogadição e saúde mental
Estudo da SDH do ano 2009 chama a atenção ainda para um aspecto importante, porém pouco debatido no âmbito das medidas socioeducativas: o tratamento voltado aos adolescentes em caso de drogadição e transtornos psiquiátricos. O ECA prevê medidas especiais com essa finalidade, em que devem ser consideradas as peculiaridades de cada situação e a vinculação desses problemas com o ato infracional. Algumas dificuldades, como o preconceito e a falta de capacitação profissional no atendimento aos adolescentes, são apontadas como entraves na reinserção social dos que necessitam de tratamento terapêutico.

O Estatuto define dois tipos diferentes de acompanhamento nesses casos: o regime hospitalar, que envolve a internação do paciente sob requisição de um laudo médico, e o regime ambulatorial, em que o paciente permanece em convívio familiar e comunitário, frequentando periodicamente os serviços de atendimento psicossocial. Contudo, Ariel de Castro afirma que, embora tenha viajado boa parte do país para conhecer unidades de internação, nunca encontrou atendimento adequado aos adolescentes dependentes químicos ou com sofrimento psíquico. “Os programas e serviços não estão devidamente preparados e estruturados, principalmente em tempos de epidemia do uso de crack”, ressalta.

Propostas do SINASE 
Com o objetivo de dar uma nova perspectiva ao cumprimento das medidas socioeducativas no Brasil, está em tramitação no Congresso Nacional o Projeto de Lei 1.627/07, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). A iniciativa, que tem como  relator o senador Eduardo Suplicy, busca estabelecer um marco regulatório no País, organizando os princípios de natureza política, administrativa e pedagógica para o adequado funcionamento dos programas socioeducativos de atendimento ao adolescente em conflito com a lei.

Um dos principais focos da proposta é assegurar a co-responsabilidade da família, da comunidade e do Estado, articulando os três níveis de governo. Além disso, o Sistema busca estabelecer parâmetros nacionais que priorizem a execução de medidas em meio aberto em detrimento das restritivas de liberdade, a serem usadas em caráter de excepcionalidade.

Na opinião da coordenadora do Programa de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente do escritório do Unicef no Brasil, Casimira Benge, a importância da implantação do SINASE está em orientar estados e municípios na formulação de políticas sintonizadas com todas as recomendações nacionais e internacionais de direitos humanos em matéria de justiça juvenil. 

Segundo ela, algumas recomendações do Sistema merecem destaque, como a prioridade dada às medidas em meio aberto, as regras para a construção dos centros de internação e a qualificação das equipes de atendimento. “O SINASE possibilita a harmonização e unificação de procedimentos, evitando que cada estado da Federação adote uma política desvinculada das diretrizes nacionais”, afirma.

Profissionalizando os atores
O projeto pretende enfatizar a articulação de políticas intersetoriais e a constituição de redes de apoio, a fim de garantir o direito à convivência familiar e comunitária dos adolescentes autores de atos infracionais.  Ele estabelece ainda as competências dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, que devem estabelecer diálogo direto com os demais atores integrantes do Sistema de Garantia de Direitos, como o Poder Judiciário e o Ministério Público.

A coordenadora geral do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo da SDH/PR, Thelma Oliveira, afirma que existem outros tipos de políticas públicas sendo executadas com o objetivo de romper a tradição assistencial e repressiva no atendimento dos adolescentes em conflito com a lei.  Segundo ela, a Secretaria está elaborando uma proposta de regularização da profissão do socioeducador, com curso de formação a ser desenvolvido pelo Ministério da Educação com apoio de instituições de ensino superior. A SDH também apoia projetos de justiça restaurativa e o fortalecimento dos programas em meio aberto. “É preciso superar problemas como o quadro de profissionais pouco preparados para a ação socioeducativa, a proposta pedagógica incipiente e a prevalência de uma cultura prisional na aplicação das medidas de internação”, destaca.

O advogado Rodrigo Puggina, do Instituto de Acesso à Justiça, acredita que há uma inversão no que deveria ser o foco dos debates envolvendo as medidas socioeducativas. Para ele, a prevenção feita por políticas públicas é mais barata e eficaz do que a repressão. “Se não nos preocupamos com essas pessoas por um ideal de direitos humanos, que seja, então, por outra razão: os jovens que estão lá sairão um dia e nós temos que decidir como quere- mos que eles saiam”, conclui.
Fonte: Portal Andi - 04/07/2011

O mapa da violência no Brasil - por Dom Redovino Rizzardo

 

O mapa da violência no Brasil - por Dom Redovino Rizzardo



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Como faz todos os anos, no dia 24 de fevereiro de 2011, o Ministério da Justiça divulgou o “Mapa da Violência no Brasil”.
Infelizmente, as notícias que se sucedem sobre ela são tão frequentes e estarrecedoras que não impressionam nem sobressaltam a ninguém. Enquanto escrevo esse artigo, pelos cálculos que me foram apresentados, são cinco as pessoas que estão sendo assassinadas num país que, até há pouco tempo, passava por pacífico, alegre e acolhedor.
O pior de tudo é que a imensa maioria de suas vítimas – e protagonistas – é jovem, pessoas frágeis e desorientadas, que não chegam a descobrir o sabor da vida. Os dados estão ali para serem conferidos: de acordo com o Ministério da Justiça, a causa principal da morte de pessoas entre os 15 e os 24 anos é o homicídio.
Entre os anos de 1998 e 2008 – o período analisado –, ele foi responsável pela morte de 39,7% dos jovens, ao passo que, na população adulta, os óbitos por assassinato não passaram de 1,8%.
O “Mapa” se debruça também sobre as mortes por acidentes de trânsito e por suicídio. De acordo com as estatísticas, no mesmo período, a taxa de mortes no trânsito entre os jovens foi de 32,4% e, entre os adultos, 26,5%. Na mesma década, a taxa de suicídios na juventude aumentou 22,6%, passando de 1.454 em 1998, para 1.783 em 2008. Nessa hecatombe de jovens que sucumbem todos os dias sob o olhar interrogativo e aterrador de seus familiares, estão incluídos brancos e negros, ricos e pobres. A violência não é mais privilégio das favelas do Rio de Janeiro ou do Recife. Ela se infiltrou até mesmo entre as classes mais favorecidas, não apenas de Brasília e São Paulo, mas até mesmo de cidades do interior que, até há pouco tempo, eram tidas como paraísos de paz e tranquilidade.
Contudo, a bem da verdade, deve-se reconhecer que, em todos os Estados do Brasil – excetuado o Paraná –, as maiores vítimas da violência são os afro-descendentes. Assim, se entre os brancos as mortes caíram de 18.852 para 14.650, entre os negros seu número aumentou de 26.915 para 32.349. No Mato Grosso do Sul, seu porcentual não é diferente: os assassinatos de brancos diminuíram 15,4%, e dos negros cresceram 7,8%.
Quanto aos suicídios, o “Mapa” revela que, no Mato Grosso do Sul, seu crescimento foi espantoso, sobretudo entre os indígenas. Os dados mostram que, nestes últimos anos, a taxa de suicídios na população desse Estado cresceu 39,3%. Em 1998, o índice de suicídios foi de 5,6 casos por 100.000 habitantes, enquanto em 2008 essa relação passou para 7,8.
O município de Dourados é o segundo do país em número de suicídios de indígenas. Ele só perde para Tabatinga, no Amazonas. Outras duas cidades da região estão no topo da lista: Paranhos e Amambai. Como se não bastasse, no ranking das 100 cidades com maior número de homicídios de jovens no Brasil, Dourados é a única do Mato Grosso do Sul que foi lembrada. Ela ocupa a 89ª posição, muito acima de Campo Grande, a segunda colocada, que ficou em 175º lugar. O “Mapa” revela que, em 2008, sobre 100 óbitos por suicídio verificados no Brasil, 54 aconteceram no Mato Grosso do Sul.
A situação chama ainda mais a atenção por destoar totalmente do quadro geral do país – o qual, se comparado com outras nações, inclusive muito desenvolvidas, como o Japão, a Suécia e a Suíça, pode ser considerado baixo. Se os indígenas são brasileiros, são sujeitos dos mesmos direitos e deveres dos demais concidadãos. Não poucas vezes, em nome de uma cultura a ser preservada – mas que, infelizmente, já foi deturpada pelos meios de comunicação social (quantos são os índios do Mato Grosso do Sul que não têm TV ou celular?) – eles continuam a ser tratados como seres inferiores.
Não podem ter qualificação para o trabalho, mas pouco ou nada se faz para combater a droga e a violência que crescem em todas as aldeias. E não é por falta de dinheiro que as coisas estão assim, se, só no campo da saúde – como revelou o Portal da Transparência –, até o dia 11 de abril deste ano o Governo Federal já havia repassado para um hospital da Reserva Indígena de Dourados a quantia de R$ 18.300.927,13...
A quem interessa manter um “status quo” que mais se assemelha a genocídio?!
Dom Redovino Rizzardo, cs Bispo de Dourados - MS

segunda-feira, 20 de junho de 2011

Na difusão da Cultura do Pará, ajude-me nesta promoção!‏

Olá, inicialmente, isto não é vírus!
Estou concorrendo a Promoção Cultural do Terruá Pará.
Para ser breve, gostaria de contar com o seu voto para participar.
Basta ter twitter e acessar ao link:
http://www.terruapara.com.br/?p=1097

Simples, fácil e rápido! rsrs
Conto com seu voto. Pela vida da Juventude,

EDUARDO SOARES (Eduardo da Amazônia)
Articulador de EduComunicação - Pastoral da Juventude | Arquidiocese de Belém/Pa.
Jovens + Pará | Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV/Aids - Pará.

Celular: (91) 82418674 - MSN/E-mail e Orkut: eduardopaidegua@hotmail.com
Blog: www.EduardodaAmazonia.blogspot.com - Twitter e Facebook: Eduamazonia
"Pai-nosso revolucionário, parceiro dos pobres, Deus dos oprimidos!"

Pastorais repudiam a violência do DCE da PUC-RS‏

REPÚDIO À VIOLÊNCIA DO DCE DA PUC-RS


Carta das Pastorais da Juventude do Brasil em repúdio à violência promovida pelo DCE da PUC-RS

Brasil, 14 de junho de 2011.

Nós, militantes das Pastorais da Juventude do Brasil (PJ, PJMP, PJR, PJE) manifestamos a nossa solidariedade aos companheiros e companheiras estudantes da PUC-RS que lutam por eleições democráticas e transparentes para o DCE desta Universidade, que foram agredidas/os covardemente por membros desta organização estudantil e também o nosso repúdio por este episódio de violência. 
O fato ocorreu na noite do dia 13 de junho de 2011, PUC-RS, quando três estudantes, entre elas Tábata Silveira, militante da Pastoral da Juventude Estudantil, foram agredidas ao protestarem pela ausência de legitimidade do processo eleitoral para o 52º Congresso da UNE. Desde a semana passada, estudantes da PUC-RS vêm se mobilizando para denunciar as fraudes no processo eleitoral do CONUNE, como a impugnação de três chapas, e as agressões físicas e verbais contra mulheres e estudantes, episódios todos praticados pela atual gestão do DCE. 
O ato criminoso por parte do DCE, a omissão e conivência dos seguranças da universidade é mais uma expressão de violência contra a mulher. Como mostra o vídeo (http://bit.ly/jCXRtw), Tábata e as demais estudantes foram agredidas fisicamente e verbalmente, de forma covarde.
Em sintonia com a Campanha Nacional Contra a Violência e Extermínio de Jovens, repudiamos este ato desumano, machista e humilhante.  Somos contra qualquer tipo de ação violenta, que inferiorize, que humilhe, que exclua, que cause sofrimento na mulher e no homem. Somos a favor de uma realidade de VIDA, de respeito mútuo, de transformação social.

POR DEMOCRACIA E TRANSPARÊNCIA NO DCE PUC-RS!
CHEGA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER!
CHEGA DE VIOLÊNCIA E EXTERMÍNIO DE JOVENS!
             

Carta de apoio ao movimento dos/as estudantes da PUC-RS contrários/as ao DCE e de repúdio às agressões realizadas pelos integrantes do DCE a alunas da PUC-RS

baixe aqui


14 de junho de 2011.

Carta de apoio ao movimento dos/as estudantes da PUC-RS contrários/as ao DCE e de repúdio às agressões realizadas pelos integrantes do DCE a alunas da PUC-RS

Por acreditar em processos de educação que priorizam a formação cidadã, crítica e participativa dos jovens que nós, Pastoral da Juventude Estudantil (PJE), existimos. Por acreditar em Jesus, um homem que foi referência do seu tempo e que lutou contra as estruturas que oprimiam, enganavam e manipulavam que somos PJE e que formamos jovens para que sejam fermento na massa e que lutem por uma sociedade justa e libertadora, construindo a civilização do amor.
O ambiente educativo não pode e não deve ser um lugar de violência, opressão e mentiras. Deve ser um espaço democrático que forma a juventude não apenas para o âmbito acadêmico, mas para a vida e que ousa sonhar com jovens mais participativos e que não se calam diante da opressão. Justamente por lutar pela vida que a PJE repudia qualquer ato de violência contra os e as estudantes da PUC-RS, que ao exigirem um DCE mais transparente e um processo democrático para eleição das chapas e dos/as delegados/as do CONUNE, foram covardemente agredidos e agredidas.
A resistência destes jovens vai servir de inspiração para muitos outros por este Brasil. É preciso expulsar os vendilhões do templo, garantindo que o DCE da PUC-RS seja um espaço de luta, mas uma luta pacífica e coerente, não de covardia, mentiras e agressões a mulheres estudantes que sonham em fazer da universidade um espaço de luta e de transformação social.
A Pastoral da Juventude Estudantil apóia esta luta por um DCE limpo, transparente e democrático, acreditando que a violência nunca vai ser um meio de transformação social. Também, repudia qualquer ato desta natureza, assim como qualquer ameaça política aos e às estudantes que se organizaram através do movimento estudantil.
Jovens estudantes da PUC-RS, estamos na luta com vocês!
Equipe Nacional da Pastoral da Juventude Estudantil.

Repudio ao DCE PUCRS‏



Nota sobre os últimos acontecimentos na PUC-RS

    O Coletivo Barricadas Abrem Caminhos sempre pautou no movimento estudantil valores como o respeito, solidariedade e princípios democráticos no cotidiano da nossa militância, construindo assim um movimento estudantil combativo na luta por democracia e autonomia nos espaços da militância e fora deles.
    Por isso é princípio nosso a luta intransigente contra toda e qualquer forma de opressão e a defesa de um movimento estudantil democrático e autônomo a partidos, reitorias e governos. Pautamos também práticas que fomentem a construção cotidiana de um movimento plural, democrático, que trabalhe as divergências, mas que acima de tudo tenha respeito e dignidade nas ações e na relação da disputa política.
    A partir disso, expressamos através desta nota todo o nosso repúdio ao DCE da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) e suas ações antidemocráticas que vem sendo feitas no cotidiano do movimento estudantil da PUC-RS, especialmente as que estão envolvendo a tiragem de delegados para o Congresso Nacional de Estudantes da UNE, o CONUNE. Desde o início este processo vem sendo denunciado por vários setores que compõe o movimento estudantil porto-alegrense como completamente antidemocrático. O DCE vem cerceando a liberdade dos estudantes de participarem livremente das eleições, seja impedindo que se candidatem em chapas de oposição ao grupo que coordena o Diretório, seja dificultando - como ontem se demonstrou - o acesso dos estudantes às urnas.
As mulheres foram vitimas em especial nesse processo principalmente por se colocarem a frente dele, condição que na nossa sociedade não é aceita e nem esperada.  O que podemos ver, em todo este processo, são agressões sexistas por parte de membros do DCE PUC-RS que culminaram no ataque a duas estudantes na noite de ontem.Sofreram violência física e a todo momento era intimidadas, inclusive sofrendo ameaças de estupro para que se calassem e não levassem a luta adiante. Repudiamos as atitudes machistas do DCE da PUC-RS e nos colocamos não apenas no combate a essas ações truculentas mas a toda forma de opressões.
Expressamos nosso horror as agressões cometidas por membros do DCE a estudantes que participavam do processo do CONUNE na universidade, comprovando que nesta universidade, agressões e violências em geral são práticas cotidianamente cultivadas por esta que deveria ser a entidade máxima de representação da universidade.
    Exigimos ainda a intervenção por parte da reitoria no processo, no sentido de punir os agressores e encerrar os processos contra as/os militantes agredidos. Esperamos que cenas como as ocorridas nessa segunda-feira nunca voltem a ocorrer, e que os estudantes da PUC-RS finalmente sejam representados de maneira correta por seu Diretório Central de Estudantes. Julgamos fundamental que todos os setores do movimento estudantil, e os demais movimentos ligados à educação, repudiem o processo que vem ocorrendo há 20 anos na PUC.
    Portanto, por se tratar de um processo que responde a União Nacional dos Estudantes, exigimos também a intervenção da diretoria da mesma e da CNECO do CONUNE para que o processo seja averiguado, e a partir de constatado a existência das irregularidades, que seja refeito o processo respondendo aos anseios por democracia dos estudantes da PUC-RS.

    Machismo e autoritarismo, não passarão!
    Resistência aos estudantes combativos da PUC-RS!
    Fora DCE PUCRS!

Coletivo Barricadas Abrem Caminhos, 14 de junho de 2011
barricadas.org

segunda-feira, 13 de junho de 2011

2ª Conferência Nacional de Juventude inicia etapas preparatórias‏

A 2ª Conferência Nacional de Juventude, que tem como lema “Conquistar Direitos, Desenvolver o Brasil!” deu inicio, na última quarta-feira, 1º de junho, ao calendário de etapas municipais, territoriais e livres. A partir deste dia até 31 de agosto, serão realizadas as conferências municipais, regionais e territoriais. Já as conferências livres acontecerão até 30 de setembro.
Estão na pauta dos trabalhos das conferencias os temas: I – Juventude: Democracia, Participação e Desenvolvimento Nacional; II – Plano Nacional de Juventude: prioridades 2011-2015; III – Articulação e integração das políticas públicas de juventude. O debate levará em consideração a realidade de cada estado, município, território e das entidades organizadoras.
As etapas livres podem ser realizadas presencial ou virtualmente em âmbito municipal, estadual, territorial ou temático, mas não elegem delegados. Já as etapas municipais, regionais e territoriais, além de eleger os delegados, aprovam resoluções para a fase subseqüente.
Para Severine Macedo, secretária nacional de Juventude, as etapas que antecedem o encontro nacional são espaços importantes de construção coletiva entre a sociedade civil e o governo. “Esperamos ter a participação de um grande número de municípios, movimentos e territórios para potencializar a formulação da Política Nacional de Juventude.” afirma Severine.
Mais informações sobre a Conferência podem ser obtidas no site do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) www.juventude.gov.br , pelo telefone: (61) 3411.3568 ou pelo email conferencia.juventude@planalto.gov.br 
BAIXE AQUI

Amigos e Amigas

Encaminhamos para vocês a versão final do Reflexões sobre a Política Nacional de Juventude 2003-2010.
 
É um relatório sobre as políticas e programas voltados para a juventude, desenvolvidos pelo Governo Brasileiro no período citado.
 
O documento foi produzido pelo Conselho Nacional de Juventude – CONJUVE. É uma importante referência para debater políticas públicas de juventude no nosso país.
 
 
Atenciosamente,


Luis Duarte Vieira

Lançada oficialmente a 2ª Conferência Nacional de Juventude



A 2ª Conferência Nacional de Juventude foi lançada oficialmente nesta segunda-feira (7/6), no Palácio do Planalto, pela Secretaria Nacional de Juventude, vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, e pelo Conselho Nacional de Juventude (Conjuve).O processo da Conferência já está acontecendo em diversos estados e municípios, com a formação das comissões que vão organizar as etapas preparatórias para o encontro nacional, agendado para o período de 9 a 12 de dezembro, em Brasília.
O evento contou com a presença do ministro da Secretaria-Geral (SG), Gilberto Carvalho, do secretário executivo da SG,Rogério Sottili, da secretária nacional de Juventude, Severine Macedo, da presidente da comissão organizadora da Conferência, Ângela Guimarães, e do presidente do Conjuve, Gabriel Medina, além de parlamentares federais e estaduais, gestores de juventude e representantes de movimentos sociais e juvenis.
Na abertura do evento, o ministro Gilberto Carvalho ressaltou os esforços da SNJ e do Conjuve para realizar a 2ª Conferência Nacional de Juventude que, segundo ele, não deve ser vista como o objetivo final. O encontro deve ser um instrumento para o exercício pleno da cidadania, assegurando a participação da juventude na construção de uma política que permita ao jovem cumprir o lema “conquistar direitos e desenvolver o Brasil”, proposto para a Conferência. Gilberto afirmou, ainda, que a conquista definitiva dos direitos juvenis não beneficiará apenas esse público, mas toda a sociedade, aumentando as chances de o país crescer com mais justiça e equidade.
A secretária Severine Macedo, a presidente da comissão organizadora da Conferência, Ângela Guimarães, e o presidente do Conjuve, Gabriel Medina, também destacaram a importância da nova Conferência para fortalecer a
política juvenil, que deve definir claramente quais são os direitos dos jovens e criar instrumentos que garantam o seu cumprimento pelos governantes, em nível federal, estadual e municipal. Nesse sentido, eles destacaram a importância dos parlamentares aprovarem o Plano Nacional e o Estatuto da Juventude, em tramitação na Câmara dos Deputados.
Presente à cerimônia, a senadora Lídice da Mata (PSB/BA), lembrou que embora a Constituição de 88 não tenha consagrado o jovem como sujeito de direitos, a Carta Magna assegurou a participação política desse público, permitindo-lhe o voto a partir dos 16 anos. A senadora ratificou a relevância da 2ª Conferência Nacional de Juventude, que acontece sob novo cenário e novos desafios, incluindo temas priorizados na gestão da presidenta Dilma Rousseff, como é o caso da educação e da erradicação da extrema pobreza. Dois itens, segundo ela, que marcaram a luta juvenil da sua geração e continuam se destacando como princípios da juventude atual.
Para Ismênio Bezerra, do Fórum de Gestores de Juventude, os parlamentares têm um papel fundamental nesse processo, incentivando a realização das etapas preparatórias no maior número possível de estados e municípios. Ismênio destacou que o grande desafio do governo federal é romper o ciclo de pobreza que sempre marcou a trajetória do país e que afeta, também, a juventude brasileira. A  onferência tem, portanto, a tarefa de inserir os jovens nesse debate, respeitando a rica diversidade que marca o segmento.
Mais informações sobre a Conferência podem ser obtidas junto à Comissão Organizadora Nacional, pelo email conferencia.juventude@planalto.gov.br, pelo sitewww.juventude.gov.br ou pelo telefone (61) 3411.3568


sexta-feira, 20 de maio de 2011

18 de maio: Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes‏

18 de maio: Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes


O Brasil, há 11 anos, considera o dia 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, um símbolo da luta contra este tipo de violência.
A data foi escolhida por conta de um crime ocorrido em 18 de maio de 1973, quando Aracelli Cabrera, de nove anos, foi brutalmente molestada e assassinada em Vitória-ES.
A data, criada pela Lei 9970/2000, tem o objetivo de mobilizar e convocar a sociedade brasileira a se engajar no enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes, bem como na defesa dos seus direitos.
Apesar de o Brasil ter promulgado, há 21 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o país ainda tem um longo caminho de lutas para percorrer, como sustenta a Conselheira Federal de Psicologia Sandra Amorim “O enfrentamento à violência sexual requer, portanto, o compromisso e responsabilidade social de todos a fim de se criar um novo olhar e uma nova forma de relações entre adultos e crianças e adolescentes”.

A Secretaria Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) em comemoração ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio) promove mobilização de toda a sociedade para este tema. Na Capital os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) farão palestras que acontecerão durante todo o dia para as comunidades locais.
A Setas disponibilizou a arte para confecção dos panfletos e haverá panfletagem continua depois das 10h30 em frente à Escola Joaquim Murtinho. Os panfletos trazem informações sobre como tratar a vítima de abuso, o que deve ser observado no comportamento e para onde ligar para fazer a denúncia.
Denúncias
Somente este ano, o SOS Criança recebeu 97 denúncias de crianças ou adolescentes vítimas de abuso sexual em Mato Grosso do Sul. No mesmo período forma 92 ocorrências do tipo. A coordenadora do SOS Criança, Marli Tonete, afirma que são casos que surpreende, pois onde as crianças deveriam estar protegidas são os lugares onde mais ocorrem situações de abuso. “São pais que transforma suas filhas em mulheres, mães que são coniventes com essa situação, casos bem difíceis”, relata.
A população conta com o Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes (número 100), que funciona como um canal de comunicação da sociedade com o poder público, recebendo denúncias. Em seis anos, o Disque 100 registrou mais de 2 milhões de denúncias.
Outros locais também recebem denúncias como o Conselho Tutelar da Região Sul – 3314-6370/3314-6367; Conselho Tutelar da Região Norte – 3314-6371/3314-6366; Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente - 3385-3456.

terça-feira, 17 de maio de 2011

Juventude: tempo e presença‏

Juventude: tempo e presença

"A juventude é uma banda numa propaganda de refrigerante”
(Engenheiros do Hawaii)

Por onde começar? Pergunta que sinaliza para uma das questões fundamentais da juventude nesse tempo moderno: suas decisões ou filosoficamente entendidas como opções. As escolhas fazem parte de nossa condição existencial e na formação da juventude essa é uma das provocações: cheguei até aqui nesse tempo presente e como viverei o que está por vir? São mais perguntas!
Seria aqui importante refletirmos acerca dos projetos de vida desse grupo social. Os horizontes e a expectativas podem fazer parte de suas vivências e experiências nos diversos campos de sua realidade, desde o psico-afetivo até as suas crenças em fenômenos religiosos. Então, como integrar todas as dimensões desses/as jovens às suas capacidades de elaboração e sistematização de seus projetos de vida?

Essa é outra indagação que merece como resposta à derrota de um mundo adultocêntrico, baseado nos referenciais daquele velho conselho que recebemos desde a infância: "quando você crescer... quando se tornar adulto... quando se tornar homem de verdade...”.
O cinema está "repleto” de produções que nos serviriam nesse tempo presente para ilustrar essa posição, basta vermos p. ex. o filme Coraline e o Mundo Secreto, uma animação sobre uma garotinha tratada como pequena adulta pelos pais, a ponto de acreditar num outro mundo no qual os pais a tratem como criança, explicitando dessa maneira a rejeição psíquica em participar de um tempo adulto sem sê-lo.

Outro filme recente, em minha opinião, na contramão do acima citado é a nova versão de Alice no País das Maravilhas (dir. de Tim Burton). A protagonista já na sua tenra juventude, numa sociedade amplamente aristocratizada, prometida em casamento e se preparando para tal, vive uma experiência e "retorna” à sua infância em um mundo maravilhoso. Essa experiência é que a faz retornar ao presente e optar por uma vida sem pretendente e casamento.

Uma das abordagens no cinema atual, a meu ver, representativa do fundamento da escolha, da liberdade, na mesma acepção sartreana da liberdade para a escolha, dentro de determinadas possibilidades. Essa é uma orientação de sentido importante na formação da juventude, de educar-se para o sentido e as possibilidades dentro de seus limites e configurações sociais, de sua realidade concreta e de classe, pois nossos gostos e interesses são aspectos de nossas experiências no conjunto das relações sociais.

O universo adulto pode sim contribuir com a formação de sujeitos jovens emancipados e capazes de pensar suas escolhas e horizontes, inclusive, colaborando com uma formação que contemple perceber a juventude como indivíduos-sociais, e não meramente como indivíduos per si, alimentados pelo desejo de "vencer na vida” e cair no círculo de ferro da alienação e de suas facetas mais modernas: o consumismo e a sociedade do espetáculo, em suas várias nuances como o culto ao corpo sarado, as cirurgias para redução disso ou daquilo, ao emburrecimento de programas como BBBs e conteúdos análogos.

Vale destacar! Um dos caminhos para a negação desses atuais valores "descartáveis” é a opção por projetar e pensar novos horizontes no âmbito do indivíduo-social, até mesmo compreendendo e explicando a juventude como uma parte da totalidade social e não como segmento/grupo/faixa etária isolada de outros de uma mesma sociedade.

A juventude em seu tempo e nas suas condições concretas colabora historicamente nos processos de transformação social – são sujeitos coletivos. E para serem sujeitos tiveram que optar entre a conformação da situação social e a irrupção do processo, basta lembrarmos p.ex. da participação da juventude no séc. XX de revoluções como o Outubro Vermelho (Rev. Russa de 17), o Maio de 68 na França e os/as jovens da Revolução Cubana.

Esses exemplos corroboram para o entendimento da juventude como fruto de seu tempo e presença significativa na produção da ontologia social. Cabe-nos a tarefa histórica de ajudá-la em suas provocações para inquirir do próprio mundo adulto suas certezas e crenças.
Leonardo Venicius Parreira Pr

quarta-feira, 11 de maio de 2011

quinta-feira, 5 de maio de 2011

A maioria dos miseráveis brasileiros é jovem, negra e nordestina‏

Mapeamento do IBGE diz que a maioria dos brasileiros que vivem em situação de extrema pobreza é negra ou parda, jovem e vive na Região Nordeste Imagem: Teresa Maia/DP/D.A Press/ArquivoA maioria dos miseráveis brasileiros é jovem, negra e nordestina

A maioria dos brasileiros que vivem em situação de extrema pobreza é negra ou parda, jovem e vive na Região Nordeste. É o que mostra um mapa feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com base em dados preliminares do Censo Demográfico de 2010.

Com base em dados do IBGE e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), foi estipulado que famílias com renda igual ou inferior a R$ 70 por pessoa são consideradas extremamente pobres. O parâmetros será usado na elaboração do plano Brasil sem Miséria, a ser lançado em breve pelo governo federal.

Nessa situação de miséria encontram-se16,2 milhões brasileiros, o equivalente a 8,5 % da população do país, conforme o IBGE. Desse total, 70,8% são pardos ou pretos e 50,9% têm, no máximo, 19 anos de idade.

O mapa revela que 46,7% dos extremamente pobres vivem no campo, que responde por apenas 15,6% da população brasileira. De cada quatro moradores da zona rural, um encontra-se na miséria. As cidades, onde moram 84,4% da população total, concentram 53,3% dos miseráveis.

Na Região Nordeste estão quase 60% dos extremamente pobres (9,61 milhões de pessoas). Em seguida, vem o Sudeste, com 2,7 milhões. O Norte tem 2,65 milhões de miseráveis, enquanto o Sul  registra 715 mil. O Centro-Oeste contabiliza 557 mil pessoas em situação de extrema pobreza.

Quanto ao sexo, a miséria atinge mulheres e homens da mesma forma: 50,5% contra 49,5% respectivamente. No entanto, na área urbana, a presença de mulheres que vivem em condições extremas de pobreza é maior, enquanto os homens são maioria no campo.

A análise dos dados revela também que, além da renda baixa, a parcela da população em extrema pobreza não tem acesso à serviços públicos, como água encanada, coleta de esgoto e energia elétrica. Estima-se, por exemplo, que mais de 300 mil casas não estão ligadas à rede de energia elétrica.

“Quanto menor é a renda das pessoas, maior é a proporção de pessoas que não têm acesso ao abastecimento de água potável. Quanto menor a renda, maior a proporção da população que não tem banheiro exclusivo no domicilio. Na área rural a situação é mais recorrente”, afirmou o presidente do IBGE, Eduardo Nunes.

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, afirmou que o plano Brasil sem Miséria, que visa a acabar com a pobreza extrema no Brasil até 2014, será uma combinação de políticas de transferência de renda e de capacitação profissional com ampliação dos serviços ofertados pelo Estado.

“Não se trata de novos programas, mas um olhar para esse público. Não vamos fazer um chamamento, mas garantir que o Estado chegue a essa população”, disse a ministra, acrescentando que vários programas atuais serão mantidos, como o Bolsa Família.

O plano deve ser lançado em breve pela presidenta, Dilma Rousseff. Segundo a ministra, é possível erradicar a pobreza extrema nos próximos quatro anos. “É um esforço dos governos federal, estaduais e municipais. É uma força-tarefa”, disse. Tereza Campello explicou ainda que a renda familiar estipulada para definir a faixa de extrema pobreza será ajustada no decorrer dos anos.

Hoje, dos 16,2 milhões de extremamente pobres, 70,7% não têm rendimento nenhum (4,8 milhões de brasileiros). O restante (11,4 milhões) tem renda que varia de R$ 1 a R$ 70.

Da Agência Brasil
Imagem: Teresa Maia/DP/D.A Press/Arquivo